Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Embargos à penhora

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos

Ministério não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de empresa terceirizada

 O entendimento está consolidado no inciso V da Súmula nº 331 do TST, que estabelece que tal responsabilidade "não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada"