Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

PT usará manifestação da ONU para tentar na Justiça aval à candidatura de Lula, diz Haddad

Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou, na última sexta-feira (17), que o Brasil garanta direitos políticos de Lula na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro.

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina

Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça

Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.

Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Juízes contra o foro privilegiado

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT