Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador

Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal

Justiça anula escutas da investigação sobre da Valec

Investigação se refere a suposto desvio de recursos da empresa responsável pela construção de ferrovias no Brasil

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF