Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23

Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.

Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma

De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior

constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil

O Delegado de Polícia e o senso comum

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Lula chama Antônio Palocci de 'calculista e frio' e diz a Moro que ex-ministro mentiu

Ex-presidente foi ouvido por 2h10 nesta quarta (13) em ação que investiga se ele recebeu propina da

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.