Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher

STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos

Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia

Os autores serão indenizados moral e materialmente em quase R$ 46 mil reais em razão de o noivo ter chegado ao casamento bêbado e agressivo, ofendendo todos os convidados

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos

Juiz afirma que não consta no processo qualquer indício de estabilidade, fidelidade, notoriedade e dependência econômica que caracterizam uma união estável

Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente

Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares

Lei que reajustou vale-alimentação de servidores é inconstitucional

ADIN foi proposta pelo Prefeito Municipal, que alegou invasão de competência do Legislativo, restando atacado o princípio da separação dos Poderes

Lei municipal que obriga os comerciantes a lavarem laranjas é constitucional

O prefeito de Guarulhos argumentou que houve vício formal e material, enfatizando a suposta

Lei que prevê ala em hospital para atender dependentes químicos em catanduva é inconstitucional

Prefeito alegava que a lei viola o princípio da separação de poderes, uma vez que a disciplina

Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação

Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.