Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro