Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Lula toma posse e defende reforma política

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça

Apesar do réu ter ameaçado colocar drogas na casa da vítima, nunca houve nenhuma ocorrência envolvendo drogas em sua residência

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência