Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Tribunal Militar determina perda de posto e patente de oficial do Exército condenado por tráfico

Com o oficial foram apreendidos mais de um quilo de crack e dezenas de cartelas de comprimidos para disfunção erétil além de armas de uso restrito das Forças Armadas

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

Contratação foi feita para atender necessidades na área de enfermagem, odontologia e advocacia

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda de “um interlocutor privilegiado” para essa fase da operação