STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM

Edson Fachin prorroga investigação contra Dilma e Lula por suposta obstrução à Justiça

Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República; Janot indicou ao STF as diligências que deseja cumprir, entre elas ouvir Marcelo Odebrecht.

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização

O prequestionamento e o habeas corpus

corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

, acompanhou voto de autoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no sentido de que sejam respeitadas as

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro