Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho

O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria

Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no