Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Prisão cautelar de parlamentares brasileiros

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares. 

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Lorota pífia

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht

Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

Governo deve votar MP dos Portos hoje

Sessão extraordinária está marcada para as 18h; Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)

CPI do Cachoeira acaba sem nenhum indiciado

Texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

Oposição barra votações na Câmara

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia