Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio

Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos

Segundo o ministro, não é possível que a irregularidade identificada pelo Tribunal de Contas do

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa

Justiça bloqueia bens de processados por fraude milionária no Sistema da Dívida Ativa

Mais de R$ 2,6 milhões em bens e valores em contas de quatro pessoas e quatro empresas serão

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.