Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Embargos à penhora

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.