OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Execução provisória. Prática de atos alienatórios e o levantamento de depósito em dinheiro sem caução, quando se tratar de crédito natureza alimentar ou proveniente de ato ilícito, até o limite de 60 salários mínimos

Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE

Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Lições de um velho advogado francês

Por Paulo Schwartzman.

Gestão é igual a organização, certo? Errado!

Por Gustavo Rocha.