Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.

DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi exclusiva de Lindemberg e que a PM entrou em ação somente após disparos terem sido ouvidos