Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

MP indicia Palocci por quatro crimes

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte