IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.

Não se conformando com a sentença de f. 130-134, proferida pelo MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138), versando sobre aviso prévio e diferença da multa de 40% sobre o FGTS.

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

orientação do Professor Luis Gustavo Castanho Grandinetti, a quem agradeço muitíssimo.

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

- URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós

A problemática normatização contábil

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Empresas de menor porte e orientação contábil

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Maior valia da empresa e falsidade informativa

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Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

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Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

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Normas e doutrinas em contabilidade

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Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas

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