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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:04
TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro
dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista
Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:40
Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi
Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:00
Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo
ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
TST esclarece contagem de prazo prescricional
processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01
Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada
São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Array Publicado em 2009-07-03T04:00:00+00:00
O Peso da Burocracia

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Array Publicado em 2009-05-08T04:00:00+00:00
Democracia Americana

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

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