Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

TJ ingressa com representação contra ACM

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das leis de processo e, especialmente, da Constituição Federal, sempre à luz dos holofotes da grande mídia e da inebriante repercussão "positiva" da opinião pública.

Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos

Reforma tributária: salvação da Zona Franca de Manaus pode vir de aliança com antigos rivais

Por Eduardo Bonates.

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.