Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

Banco Central reiterou informação divulgada pelo ministro

Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios

?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

Atualmente ministros ficam até os 70 anos

Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

A finalidade dos atos de doação praticados em favor dos particulares não observou os princípios da isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários

Trabalho em sistema elétrico de consumo não garante adicional de insalubridade

Depois de muito debate durante a sessão, venceu a tese da divergência contra o conhecimento dos embargos.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade.

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp

A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.