PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Recurso extraordinário

Dois acusados admitem o 'esquema'

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. A divulgação das delações é essencial para que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer  em liberdade.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional

A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.