Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

Reforma tributária: o que você precisa saber

Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

6 Motivos para realizar planejamento tributário

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa  para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

“O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB

Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil

O relator do processo, negou o pedido por entender que o valor do carro extrapola o estipulado para que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil