Ação de empregador contra empregado: município queria de volta os 40% do FGTS

São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador.

Juízes contra o foro privilegiado

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer

Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra

Decreto nº 8.279, de 30 de Junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Decreto nº 7.541, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Anexo V ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI

Corrêa diz que ‘Lula sabia de esquema na Petrobras’, defesa ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em que o petista é réu pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão

Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus