Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada

Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente aos administradores ou sócios que o praticaram

Pleno rejeita suspeição requerida por conselheiro afastado

O conselheiro afastado pretendia rever sentença que o condenou, juntamente com deputado estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

O prefeito estaria envolvido em fraude em licitações e foi preso por ocultar e adulterar provas para dar aparato de legalidade a essas licitações

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Crime do freezer fica sem punição

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP