Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente