Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas

Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte

O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista