Home- busca: Evitar Problemas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:18
Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor
morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:17
Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT
expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 15:53
EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda
essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44
Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014
Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21
Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.
enriquecimento, mas a um valor capaz de penalizar o empregador, concitando-o a evitar práticas ilegais e
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:29
TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes
evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre
