Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Homem deve manter-se afastado da sogra

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Processo chega ao fim após 40 anos

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Ação de indenização por danos morais

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"