Empregado acusado por empresa recebe indenização

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

O dever de informar

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Penhor Mercantil

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS

Por Leandro Nagliate.

Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?

Por Hilton de Souza.

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.