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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:07
Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital
Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:58
Mal-entendidos históricos
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:49
05 Pontos sobre o Contrato de Consultoria Empresarial
Quais os cuidados ao oferecer o serviço de consultoria empresarial, riscos para seu negócio e como ser um consultor que cuida de seus clientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:07
Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:23
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 13:06
Acusado de tentar matar irmão gêmeo é condenado a 15 anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:19
Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal
O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:38
Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam
Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.
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Array Publicado em 2021-07-28T16:17:59+00:00
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
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Array Publicado em 2021-07-05T13:58:58+00:00
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
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Array Publicado em 2021-03-15T15:41:01+00:00
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica
Condeno ainda a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos.
