Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Corte discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência

Ministro Marco Aurélio destacou que o tema é passível de se repetir em inúmeros processos envolvendo conselhos profissionais

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão

Recurso discute a possibilidade do servidor portador de doença grave e incurável receber os proventos de aposentadoria de forma integral

Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional

Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim

Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto

Responsabilidade civil. Indenização. Imóvel rural. Incêndio. Dano material. Culpa não comprovada.

Reparação indevida. Improvimento.

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

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Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado durante a pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível.

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.