Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Visão bipolar das situações das empresas.

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Câmara estuda mudanças no ECA

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Contrato de locação de ponto de táxi

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem