Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado

As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.