Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo

o veículo no dia 19/11/2014, para  realização dos consertos, após a ocorrência de uma batida, mas o automóvel somente lhe foi entregue no dia 1º/4/2015

O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual

Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como

Justiça determina alteração em data de Nascimento

depois. Alteração será do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18

Princípio da motivação dos atos administrativos

públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

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Convênio - Conceito

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O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados

Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres

Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica. Serviço público de denúncias recebeu 52,9 mil ligações no ano passado.

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.

STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins

Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito das

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso