Seguradora tem que pagar indenização

A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma indenização no valor do seguro contratado de R$ 49.761,08 ao Tábua de Carne Restaurante em virtude de um acidente com um veículo marca Sprinter.

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Agente que delata quem já havia sido identificado não faz jus a benefício

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o recorrido não faz jus ao benefício da delação premiada.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa