"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades