Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

TST garante hora extra a empregado horista da Fiat

Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização

O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista

A concessionária alegou que haveria erro de avaliação do recurso, porquanto a decisão por ela