TST garante equiparação salarial a advogado

Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.

TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto.

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que

Descabido bloqueio de valor se já houver multa

O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a

Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Indenização não é devida a apostador

Jornal divulgou um dos resultados da Lotofácil erroneamente, levando o carpinteiro a acreditar que

Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso

Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

A Previdência do Servidor Público

A preocupação dos servidores públicos com o seu futuro.

Passageira é indenizada por acidente

Ela estava dentro do ônibus quando o motorista freou bruscamente arremessando-a para a frente