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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo interno em apelação cível. Ação declaratória c/c restituição de importâncias pagas. Manejo em face de decisão monocrática que negou provimento ao apelo nos termos do art. 557, caput do CPC.

ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:05

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:07

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial ao de técnica de enfermagem

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:19

Vigia nega delação premiada e volta a dizer que foi forçado a incriminar Mizael

O vigia acusado de ter colaborado com Mizael no assassinato da advogada foi o último a ser ouvido
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10

Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 125109

ação declaratória, que negou seguimento à apelação interposta pela Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S/A - CAPAF.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e

NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

O vigia acusado de ter colaborado com Mizael no assassinato da advogada foi o último a ser ouvido

Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em

Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

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