Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

HC. Execução penal. Pretensão de progressão de regime. Falta de requisito temporal.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Juiz manda soltar ladrões de galinha

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Animais silvestres em cativeiro é crime

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal