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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:59
TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores
treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29
TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"
público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
O endeusamento do Estado laico
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
União de homossexuais
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Injustiça e inveja
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Excomunhão e mídia
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Venezuela no Mercosul, não!
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
A volta da esquerda radical
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Israel X Hamas
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Considerações sobre a reforma tributária
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior
Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Advocacia e defesa do direito e das instituições
Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor universitário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
