Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país

Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ

Existe diferença entre solicitar visto de estudante no Brasil ou nos Estados Unidos?

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação aos cuidados que devem ser tomados no país.

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Liminares garantem matrícula em universidades

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.

Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

 A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.