Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Iso sim

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

A busca do caminho

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

Este estudo busca responder a seguinte pergunta: qual a necessidade de uma bancada evangélica com peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A importância deste trabalho encontra respaldo na necessidade de demonstrar a controvérsia em um estado que é definido constitucionalmente como laico, ou seja, aquele que não possui interferência religiosa tanto internamente quanto na questão da escolha da religião daqueles que habitam em seu território. Existem inúmeras razões para que um estado se defina como laico, no entanto busca-se compreender por qual motivação este Estado que em seu cerne busca a igualdade e ao mesmo tempo permite que seja dado um peso à bancada de cunho religioso presente dentro do poder legislativo, a denominada bancada evangélica, que em muitas situações deixam de aprovar ou aprovam leis de acordo com seus interesses.

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

Por Fernando Bianchi