Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Rugai tem liminares negadas no Supremo

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Sócio de empresa também pode ser empregado

TRT-MG manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre o reclamante e a empresa na qual ele tem participação societária

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21