Home- busca: Estelionato Qualificado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:20
Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima
necessários ao desempenhar tarefa para a qual estava devidamente qualificado, agindo com imprudência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27
Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão
roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.
Flávio Borges de Melo, qualificado nos autos, condenado nas sanções previstas no artigo 214
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:24
2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.
qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade
A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17
OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados
Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:58
Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão
O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão
Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27
Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação
reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:07
Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
Dois policiais militares do Maranhão, acusados de homicídio qualificado e participação em grupo de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.
denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos
