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STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

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Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado

beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

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Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

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contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do

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