Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Recurso em Habeas Corpus. Calúnia. Difamação. Imunidade do Advogado

Penal e Processual Penal.

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Outubro de 2016)

Clipping de Legislação.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral.

PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.

Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.