Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Questões de Direito Civil

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.

Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.