Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:42
Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia
média móvel de vítimas. SP e mais 7 estados não registraram mortes no dia.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36
Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal
contratos de repasse de verbas feitos com estados, municípios e ONGs, uma cláusula que prevê o acesso
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Emenda Constitucional nº 79
Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10
Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013

da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30
Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:33
Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?
Relatório aponta que 90% das organizações incorporaram metas ou métricas ambientais em seus negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:32
Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:17
Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55
Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular tem todo o direito de invalidar um visto, desde que não danifique o passaporte do passageiro.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:40
As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA

Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

Home