Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão rejeita novas normas para presídios

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).